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16/1/2026 - Compreendendo o SGD: projeto estratégico capacita mais de 70 membros do MPPB

15/1/2026 - Site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reúne serviços gratuitos e digitais para o cidadão

14/1/2026 - Consulta processual pelo WhatsApp: veja como funciona o novo serviço do TJMT

14/1/2026 - Aposentados e pensionistas têm um mês para contestar descontos indevidos

13/1/2026 - Morre o ministro aposentado do STM Carlos de Almeida Baptista

13/1/2026 - Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

12/1/2026 - Decisão do TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama

7/1/2026 - Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

6/1/2026 - Nota de pesar: morre a desembargadora Claudia de Lima Menge

5/1/2026 - Projeto Hannah: a Inteligência Artificial aplicada à admissibilidade de recursos


 
       


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