News


27/8/2026 - Modernização do sistema de Justiça exige diálogo e escuta, afirma Fachin

22/8/2026 - Nota de pesar pelo falecimento do servidor Dante Cordeiro

21/8/2026 - Inauguradas salas exclusivas de atendimento a advogadas e advogados em Fórum Cível de Serra

21/8/2026 - NACAC/MPRJ recorre de soltura de presos por maus-tratos a cães em casos no Recreio e em São João de Meriti

20/8/2026 - MPRJ orienta curadores sobre prestação de contas e aspectos práticos da curatela

17/8/2026 - STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

17/8/2026 - TJMS realiza 50º curso de formação de mediadores e conciliadores judiciais

16/8/2026 - Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis

14/8/2026 - TRE-BA inicia treinamento de mesárias e mesários a partir de segunda-feira (17/8)

7/8/2026 - TCU quer ouvir motoristas sobre qualidade dos combustíveis


 
       


All rights reserved - Waldir Xavier - 2018