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18/9/2026 - Presos provisórios votam pela última vez em 2026

18/9/2026 - Frigorífico deve indenizar operadora de produção que desenvolveu doença por esforços repetitivos

17/9/2026 - Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

15/9/2026 - TCU e Pnud reúnem especialistas para debater participação cidadã no controle público

11/9/2026 - Semana do MP: MPMG premia iniciativas que fortalecem a cultura da autocomposição e a construção consensual de soluções

11/9/2026 - Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

10/9/2026 - Agência da Caixa Econômica Federal tem atendimento de alvarás afetado por greve

10/9/2026 - TJMS instala Cejusc de Coxim e amplia acesso da população à mediação e conciliação

9/9/2026 - 1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 15/9

4/9/2026 - Plano de saúde é condenado após negar cobertura de atendimento de emergência a paciente em risco de morte


 
       


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