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28/9/2022 - [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 750, do Superior Tribunal de Justiça

28/9/2022 - Vídeos: Advogado dá voz de prisão a desembargador após ter sustentação negada

28/9/2022 - Defesas Criminais: Absolvido réu por haver dúvida sobre crime de estupro de vulnerável. Dr. Jonathan Pontes

28/9/2022 - STJ Ago22 - Desclassificação - Tráfico (art.33 da Lei de Drogas) para Uso (art.28)

28/9/2022 - Estudantes de Contagem vencem Tribunal Internacional Estudantil e vão conhecer a Suprema Corte dos EUA

28/9/2022 - TJ-SP condena autora de ofensas em rede social, por briga política, a pagar indenização por danos morais

28/9/2022 - DECISÃO: Servidora pública não é obrigada a devolver valores recebidos de boa-fé por força de decisão judicial posteriormente reformada

28/9/2022 - IRPJ deve incidir sobre indébito tributário na homologação da compensação

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