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21/10/2026 - Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma
22/10/2026 - Sobre a nacionalização da IA generativa MAIA do TJPE
20/10/2026 - STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
20/10/2026 - Colegiado do CJF referenda criação do Fórum Fundiário da Justiça Federal
19/10/2026 - Faltam seis dias para o 2º turno das Eleições 2026: Confira orientações para mesários
19/10/2026 - MPF garante na Justiça a reativação de contas de entidades estudantis bloqueadas pela Meta no RS
16/10/2026 - Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
16/10/2026 - Entenda por que a Justiça Eleitoral trocou o endereço de algumas seções para o 2º turno
15/10/2026 - TRE-RJ proclama Douglas Ruas (PL) governador eleito
15/10/2026 - MPRJ ajuíza ação para que São João da Barra corrija irregularidades na Guarda Municipal
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