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10/11/2026 - Operação Hesychia: força-tarefa resgata trabalhadores em fábricas clandestinas de cigarro e combate tráfico de pessoas em SP e MS

3/11/2026 - CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica

28/10/2026 - CNJ aprova recomendação para prevenir e enfrentar violência processual de gênero

27/10/2026 - Tribunal de Justiça do Rio destina recursos de penas pecuniárias a 72 projetos sociais no estado

21/10/2026 - Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma

23/10/2026 - Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027

22/10/2026 - Sobre a nacionalização da IA generativa MAIA do TJPE

20/10/2026 - STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro

20/10/2026 - Colegiado do CJF referenda criação do Fórum Fundiário da Justiça Federal

19/10/2026 - Faltam seis dias para o 2º turno das Eleições 2026: Confira orientações para mesários



 
       


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