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28/1/2026 - Projeto isenta professores do Imposto de Renda para salários até R$ 10 mil

27/1/2026 - Passageiro será indenizado após viagem rodoviária ser interrompida por falha no ônibus

21/1/2026 - Justiça Federal garante BPC/LOAS a criança de 11 anos, PCD, sob cuidados exclusivos da mãe

16/1/2026 - Compreendendo o SGD: projeto estratégico capacita mais de 70 membros do MPPB

15/1/2026 - Site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reúne serviços gratuitos e digitais para o cidadão

14/1/2026 - Consulta processual pelo WhatsApp: veja como funciona o novo serviço do TJMT

14/1/2026 - Aposentados e pensionistas têm um mês para contestar descontos indevidos

13/1/2026 - Morre o ministro aposentado do STM Carlos de Almeida Baptista

13/1/2026 - Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

12/1/2026 - Decisão do TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama


 
       


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