Últimas Notícias


31/5/2024 - STJ Abril23- Quantidade de Drogas (410kg) não afasta a tráfico privilegiado

31/5/2024 - STJ Maio23 - Prisão Preventiva de Ofício - Parecer do MP posterior não supre ausência de pedido

31/5/2024 - Quarta Turma do STJ decide que a opção por demanda em juizado especial leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal.

31/5/2024 - TRF-1 concede Fies a estudante de medicina abaixo da nota de corte

31/5/2024 - Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

31/5/2024 - STJ Maio23 - Revogação de Prisão Preventiva - Reiteração delitiva em Tráfico de Drogas - Cautelares são Suficientes

31/5/2024 - STJ Maio23 - HC - Revisão Criminal - Tráfico Privilegiado afastado por existir Ação Penal em Curso - Ilegalidade

7/5/2024 - Justiça concede liminar contra Banco do Brasil em caso de juros abusivos

2/5/2024 - Sobrado irregular: condômino é obrigado a demolir obra

2/5/2024 - Empresa falha em prestar assistência à funcionária e é condenada



 
       


Direitos reservados - Waldir Xavier - 2018